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09/11/2010
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Terceirização - Benefícios e problemas

Por Natália Gomes Landeiro para o RH.com.br

As empresas estão, cada vez mais, buscando modernização, economia, eficácia, eficiência e rapidez, tudo isso para aumentar o seu padrão de qualidade e se firmar no mercado. É neste contexto que a terceirização cria raízes, se tornando forte e, até mesmo, em alguns casos, essencial.

Ela, apesar de ser uma prática extremamente antiga na economia mundial, só surgiu no Brasil em meados da década de 80, depois da implementação de multinacionais. Nesta época, as grandes montadoras de automóveis passaram a comprar peças prontas, de outras empresas, para assim produzir mais rapidamente.

Assim como ocorreu esse crescimento na economia, houve também um avanço na legislação trabalhista e um melhor entendimento dos tribunais, no que se refere à contratação de empregados. Buscou-se, cada vez mais, diminuir o desemprego e abrir espaço para contratação de indivíduos, mesmo que por meio da terceirização.

No passado, a terceirização foi muito criticada, tendo sido considerada por alguns, como um possível meio de fraude trabalhista ou até mesmo uma forma de contratação completamente ilegal. Mas o Superior Tribunal do Trabalho, tentando uniformizar o entendimento, publicou a Súmula nº 331, dando validade a esse tipo de contratação, desde que obedecendo às seguintes regras:
1. Não pode o indivíduo ser contratado para fazer a atividade principal da empresa, ele poderá fazer parte, apenas, das que auxiliam a realização do produto final, como manutenção, alimentação, limpeza, segurança, contabilidade, assessoria jurídica etc.;
2. Deve o trabalho ser impessoal, ou seja, se a empresa for responsável pela faxina de um prédio, ela poderá mandar sempre um funcionário diferente realizar este trabalho;
3. Por fim, não pode haver subordinação direta entre a empresa e o empregado, ou, em outras palavras, o empregado responsável, por exemplo, pela faxina, deve receber ordens da empresa contratada para a faxina e não do prédio em que ele foi trabalhar.

Desta forma, deverá haver organização e planejamento, para que o contrato esteja de acordo com essas regras e, conseqüentemente, proteja tanto a empresa contratada, quanto a contratante de possíveis problemas futuros.
Importante saber que a terceirização, por se tratar de um modelo de administração, pode trazer tanto vantagens quanto desvantagens para uma empresa. Por isso deve ser muito bem analisada antes de ser colocada em prática.

O grande diferencial da terceirização é a diminuição do quadro de funcionários, a utilização de mão de obra especializada, a redução de tempo, do tamanho do ambiente de trabalho e de custos com manutenção e compra de maquinário e equipamento individual. Assim, se uma empresa automobilística escolhe contratar uma segunda empresa especializada em construção de motores, ela não precisará de um espaço interno destinado a esta construção, não precisará de novos funcionários ou de maquinário e equipamentos novos. Além do mais, os motores vão ficar prontos muito mais rápido e, possivelmente, terão melhor qualidade, visto que a empresa de motores precisará investir somente na tecnologia de novos motores, enquanto a empresa automobilística precisa investir seu dinheiro também em design, radiadores, freios etc.

Então, se por um lado a terceirização pode servir para melhorar o serviço prestado, reduzir o preço final de determinado produto, a sua qualidade e até a rapidez com que ele é produzido, ela também pode ser prejudicial, caso não seja bem feita e completamente legal.

Por fim, importante lembrar que caso a empresa opte por utilizar um serviço terceirizado, deve-se prestar muita atenção em quem está contratando (Procure saber quem utiliza esse serviço, se eles estão satisfeitos e, ainda, se a empresa de serviço terceirizado possui muitas ações trabalhistas), pois um serviço mal feito poderá afetar a qualidade do produto ou até mesmo, poderá resultar em processos trabalhistas!

 

Palavras-chave: | terceirização | legislação |

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COMENTÁRIOS (3)
Rodrigo em 22/07/2013:
A terceirização ela destrói toda a possibilidade de criação de CARREIRAS ela gera EMPREGOS mas não cria CARREIRAS tira toda a possibilidade de um porteiro virar gerente ou presidente e destrói qualquer possíbilidade de relações humanas no trabalho e a meritocracia, só favorece os donos das empresas em suas licitações fraudulentas, explorando seus colaboradores ao máximo. Só o fato de ter alguém lucrando com o trabalho de outro já é um princípio de injustiça. Empresas de terceirização só terceirizam trabalhos subalternos, ou seja o empregado não aprende nada, fica inerte em uma função, destituido de vontade de crescer e quando estuda se qualifica, bate de frente com as lideranças mal colocadas em sua instituição, servindo múltiplos chefes não especialistas para mandar, mas nenhum dos mesmos tem autoridade ou flexibilidade pelo crescimento ou a formação da CARREIRA desse colaborador. Terceirização é um crime.

Rafael Santos Custodio em 18/06/2011:
Achei bem interessante a forma que você aborda esse tema, pois reduz custo porém, não olha para o pessoal de quem trabalha na empresa. Uma faca de dois gumes.

Ronaldo Félix em 10/01/2011:
Artigo interessante. A terceirização é um ponto interessante no Direito do Trabalho, embora ainda criticada devido aos problemas, pricipalmente, quando se trata em terceirizar serviços públicos; uma outra questão bem interessante, como o que ocorre no caso dos presídios.

 
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