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RH » Relações Trabalhistas
Entrevista

Os caminhos percorridos pelo assédio moral

Em entrevista concedida ao RH.com.br, a advogada Bruna Esteves Sá alerta para o fato de que hoje, infelizmente, qualquer situação em que o empregado sinta-se pressionado vira alegação de assédio moral.

Notícia

MTE lança site para facilitar consulta de dados

A plataforma do MTE integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett).

Notícia

MTE implantará processo eletrônico nas multas do FGTS

Portaria publicada na sexta-feira, dia 26/06, define ainda que os processos se adéquem à Lei de Acesso à Informação.

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Menos burocracia para CTPS a estrangeiros

A Portaria do MTE, publicada no dia 29/05, no DOU, autoriza que outros órgãos federais, estaduais ou municipais possam emitir a Carteira do Trabalho para trabalhadores estrangeiros.

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Atividade insalubre: MTE define novas regras

A análise da prorrogação da jornada de trabalho para que exerce trabalho insalubre inclui novos parâmetros, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.

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MTE inaugura Alô Trabalho

Para o Ministério do Trabalho e Emprego, a ferramenta é mais uma ação de modernização do órgão e funcionará como um canal de comunicação direto entre o cidadão e a instituição.

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Reajuste correto do FGTS

Existe hoje uma procura muito grande de trabalhadores à Justiça em busca de corrigir os valores de direito do FGTS. Fato que vem sendo motivado por uma série de sentenças favoráveis ao pedido. Mas, em que consiste essa reivindicação?

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MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas

A Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos.

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Terceirização: como o PL 4330 protege o trabalhador

Fruto de 11 anos de negociações, proposta que regulamenta a terceirização equilibra o necessário estímulo ao desenvolvimento da economia com a devida proteção do trabalhador, afirma CNI.

Notícia

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

O texto ainda poderá ser alterado na próxima semana, quando pontos polêmicos serão votados separadamente.

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Seguro-Desemprego via EmpregadorWeb

O MTE começa a exigir das empresas, a partir desde a quarta-feira (01/04), o uso da ferramenta Empregador Web na comunicação de dispensa do trabalhador.

Notícia

Seguro Desemprego: trabalhador precisa ficar atento

As novas Medidas Provisórias sancionadas para o Seguro Desemprego pedem que os profissionais fiquem mais atentos ao que têm ou não direito, a partir de 1º de março de 2015.

Notícia

Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril

O MTE vai exigir, a partir do dia 1º de abril, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.

Notícia

MTE lança cartilha sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial

Manual visa esclarecer de maneira didática e prática eventuais dúvidas de trabalhadores e cidadãos em geral, por meio de perguntas e respostas, sobre as mudanças trazidas pela MP 665/2014.

Notícia

MTE lança medidas de combate à informalidade

Medidas devem elevar as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do FGTS e da Previdência Social em R$ 5,2 bilhões até o final deste ano.

Notícia

Terceirização: decisão do TST deve diminuir fraudes na contratação de trabalhadores

A terceirização é um fenômeno mundial que foi muito bem aceito pelo mercado de trabalho no Brasil. Atualmente o País contabiliza mais 12 milhões de trabalhadores terceirizados, um número que só tende a crescer.

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