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RH » Relações Trabalhistas
Notícia

Para especialista, a CLT “não cristalizou” ao longo de seus 70 anos

Durante palestra, a professora e doutora Gabriela Neves Delgado observou que a CLT o “mais eficiente sistema processual da realidade jurídica e institucional do país".

Notícia

Registro profissional já pode ser realizado pela internet

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, nessa primeira etapa o sistema está disponibilizado em 19 estados e no Distrito Federal.

Notícia

Atenção redobrada, antes de dispensar profissionais com doenças graves

De acordo com o especialista em Direito do Trabalho do Mesquita Barros Advogados, Rodrigo Milano, as empresas devem redobrar sua atenção no trabalho preventivo para a produção de provas da inexistência de ciência da doença grave do empregado.

Notícia

Norma de trabalho em altura entra em vigor

De acordo com o MTE, os empregadores deverão realizar capacitação para os trabalhadores que atuam em altura superior a dois metros.

Notícia

Comissão avaliará a sistema de autorização do trabalho estrangeiro

O Conselho Nacional de Imigração aprovou a criação de Comissão Especial para Estudo do Sistema Brasileiro de Migração Laboral Qualificada. A comissão estudará e avaliará a eficácia do atual sistema de vistos de trabalho praticado no Brasil.

Notícia

Empresas criticam legislação trabalhista

Um tiro no pé. É assim que o diretor de Relações Humanas do grupo ThyssenKrupp, Adilson Sigarini, vê a legislação trabalhista criada na década de 40 do século passado.

Notícia

Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho já é obrigatório

Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS.

Notícia

Empresas têm até 31/01, para se adaptar ao novo termo de rescisão de contrato

Segundo advogada da IOB Folhamatic, Ydileuse Martins, junto com o novo termo, deverão ser utilizados dois formulários: o Termo de Quitação e o Termo de Homologação.

Artigo

Afinal, o que devo pagar ao sindicato da categoria a que pertenço?

Artigos inseridos na CLT revelam que os sindicatos podem cobrar as seguintes contribuições: Contribuição Sindical, Contribuição Confederativa, Contribuição Assistencial e Mensalidade Sindical.

Artigo

Até onde vai a estabilidade dos cipeiros?

De acordo com o que dispõe o artigo 165 da CLT, os titulares da representação dos empregados nas CIPAs, não poderão sofrer dispensa arbitrária, desde a data do registro da sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.

Artigo

Uma nova obrigação surge para o empregador

Agora, mensalmente, as empresas terão que informar aos seus empregados, os valores que, sobre o total da remuneração paga no mês, foram recolhidos ao INSS.

Notícia

101 medidas para modernizar relações trabalhistas

A Confederação Nacional da Indústria propõe medidas para mudar a rigidez da legislação trabalhista, o excesso de burocracia e de obrigações.

Artigo

O problema da transferência do local de trabalho dos empregados

A ampliação das áreas de atuação, interiorização dos empreendimentos e carência de mão de obra especializada exigem redobrada atenção da construção civil quanto à transferência de seus empregados.

Notícia

Atrasos e faltas injustificadas podem caracterizar justa causa

Ao querer ser dispensado de uma empresa, muitos funcionários costumam atrasar e faltar, às vezes, sem motivo algum. Isso, contudo, pode culminar em demissão por justa causa.

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