Sua empresa, o RH e o JurídicoCarlos Eduardo Pereira | |
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Pagamento das empresas às entidades sindicais que as representamCarlos Eduardo Pereira | |
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Consequências do descumprimento das regras de segurança e saúde no trabalhoAlessandra de Almeida Lamberti | |
Durante palestra, a professora e doutora Gabriela Neves Delgado observou que a CLT o “mais eficiente sistema processual da realidade jurídica e institucional do país".
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, nessa primeira etapa o sistema está disponibilizado em 19 estados e no Distrito Federal.
De acordo com o especialista em Direito do Trabalho do Mesquita Barros Advogados, Rodrigo Milano, as empresas devem redobrar sua atenção no trabalho preventivo para a produção de provas da inexistência de ciência da doença grave do empregado.
De acordo com o MTE, os empregadores deverão realizar capacitação para os trabalhadores que atuam em altura superior a dois metros.
O Conselho Nacional de Imigração aprovou a criação de Comissão Especial para Estudo do Sistema Brasileiro de Migração Laboral Qualificada. A comissão estudará e avaliará a eficácia do atual sistema de vistos de trabalho praticado no Brasil.
Um tiro no pé. É assim que o diretor de Relações Humanas do grupo ThyssenKrupp, Adilson Sigarini, vê a legislação trabalhista criada na década de 40 do século passado.
Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS.
Segundo advogada da IOB Folhamatic, Ydileuse Martins, junto com o novo termo, deverão ser utilizados dois formulários: o Termo de Quitação e o Termo de Homologação.
Artigos inseridos na CLT revelam que os sindicatos podem cobrar as seguintes contribuições: Contribuição Sindical, Contribuição Confederativa, Contribuição Assistencial e Mensalidade Sindical.
De acordo com o que dispõe o artigo 165 da CLT, os titulares da representação dos empregados nas CIPAs, não poderão sofrer dispensa arbitrária, desde a data do registro da sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.
Agora, mensalmente, as empresas terão que informar aos seus empregados, os valores que, sobre o total da remuneração paga no mês, foram recolhidos ao INSS.
A Confederação Nacional da Indústria propõe medidas para mudar a rigidez da legislação trabalhista, o excesso de burocracia e de obrigações.
A ampliação das áreas de atuação, interiorização dos empreendimentos e carência de mão de obra especializada exigem redobrada atenção da construção civil quanto à transferência de seus empregados.
Ao querer ser dispensado de uma empresa, muitos funcionários costumam atrasar e faltar, às vezes, sem motivo algum. Isso, contudo, pode culminar em demissão por justa causa.