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08/09/2008
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Código de conduta orienta profissionais

Por Élida Bezerra para o RH.com.br

Desde que o ser humano passou a viver em sociedade, sentiu a necessidade de criar conjuntos de normas, com o objetivo de facilitar a convivência com o seu semelhante. A execução desses princípios possibilitaria, dessa maneira, uma melhor interação com o próximo, respeitando a si e ao outro, ocasionando bons relacionamentos e permitindo a estruturação de espaço físico.

É fácil constatar que há regra para tudo. Basta parar e perceber, por exemplo, que em casa, cada integrante da família fica responsável por uma tarefa doméstica; no consultório médico, os pacientes devem aguardar atendimento por ordem de chegada; na faculdade, os estudantes têm de fazer silêncio no decorrer das aulas; no trabalho, os funcionários devem seguir regulamentos quanto ao cumprimento de horários e metas. Enfim, em qualquer grupo social existe algum preceito que guie o comportamento humano.

Na Braskem, os colaboradores contam com um código de conduta que visa manter e consolidar a reputação da corporação. Este conjunto de regras é voltado para todos os que possuem vínculo empregatício e, quando oportuno, aos que possuam ligamento estatuário com a corporação. A expectativa da instituição é de que todos os colaboradores e os fornecedores tenham conhecimento do Código de Conduta.

A Braskem – empresa petroquímica brasileira de classe mundial – possui quatro unidades de negócios no país, distribuídas em Triunfo – Rio Grande do Sul, Camaçari – Bahia, Alagoas – Maceió, além de Paulínia e São Paulo – São Paulo. A companhia é a única que ajusta operações de primeira e de segunda geração da cadeia produtiva do plástico. Nelas, dividem-se insumos básicos, poliolefinas, vinílicos, bem como o desenvolvimento de negócios internacionais. Desde sua formação, em agosto de 2002, quando os grupos petroquímicos Odebrecht e Mariani uniram-se à Copene Petroquímica do Nordeste S.A, a organização, com aproximadamente 4 mil colaboradores, é líder do mercado latino-americano de resinas termoplásticas.

Implantado em 07 de setembro de 2002, e sendo complementado para fins de atendimento à Legislação Sarbanes Oxley em 04 de outubro de 2005, o Código de Conduta da Braskem tem por objetivo estabelecer os princípios éticos e as normas de comportamento que devem direcionar as relações internas e externas de todos os integrantes da organização, independentemente das suas atribuições e responsabilidades. De acordo com Enio Silva, diretor de RH, a empresa introduziu a normativa em alinhamento ao Compromisso Público, firmado em 16 de agosto de 2002, como também para atender às disposições da legislação norte-americana Sarbanes Oxley (seção 302) e à legislação brasileira - Responsabilidade Social das Empresas. “Outro motivo importante foi a adoção de melhores práticas de Governança Corporativa, de forma a criar um referencial ético orientado à relação interna e externa”, esclarece.

Enio Silva explica que a área Jurídica, de Pessoas & Organização e Auditoria Interna, estiveram envolvidas na elaboração do Código de Conduta, o qual foi validado pelo Comitê Executivo – formado pelo líder corporativo de Pessoas e Organização (presidente), o responsável Jurídico, o responsável da Auditoria Interna e um outro a ser definido pelo presidente – e aprovado pelo Conselho de Administração da Braskem. Quanto à divulgação, ele informa que inicialmente ficou sob a responsabilidade da Área Jurídica e de Comunicação Interna, onde o público-alvo era de 500 líderes, com várias apresentações nas diversas unidades industriais da empresa.

Atualmente, quando contratado, o funcionário assiste a um vídeo institucional e, ao assinar o contrato de trabalho, recebe o Código de Conduta, para que o mesmo tenha ciência do conteúdo. Posteriormente, o colaborador fará a devolução do Termo de Recebimento e de Compromisso devidamente assinado. O diretor de RH acrescenta que periodicamente é realizada uma divulgação do código junto aos líderes da organização que, por sua vez, disseminam o conteúdo do documento aos demais integrantes da equipe.

Vale ressaltar que para pôr esta ação em prática, a empresa teve alguns problemas. “A principal dificuldade foi o de efetivar os conceitos e a aplicação do Código de Conduta no dia-a-dia dos integrantes, fazendo que o mesmo seja uma ferramenta de apoio. Para mitigar essa situação, foram efetuados seminários educativos com o objetivo de difundir a aplicação da normativa, trazendo exemplos práticos do cotidiano, instruindo os colaboradores na utilização do código onde surjam situações de conflito”, destaca Enio Silva. Durante a implantação, houve questionamentos sobre alguns assuntos mais específicos e que geraram diferenças de interpretações. No entanto, não existiram dificuldades na aceitação dos termos definidos no código.

Na prática, o código funciona na regulação do relacionamento com os integrantes, para que não haja discriminação entre eles; da conduta dos funcionários, incentivando o procedimento honesto e digno, de acordo com as leis e os padrões éticos da sociedade; do ambiente de trabalho, exercitando a cordialidade no trato, a confiança, o respeito, independente de posição hierárquica. A normativa faz menção também às responsabilidades dos integrantes, dos líderes, da condução dos negócios, bem como às relações comerciais com clientes, fornecedores, concorrentes, familiares, Poder Público e acionistas.

No caso de infração ou permissão de violação à política da Braskem, o integrante estará sujeito à ação disciplinar, bem como desligamento da organização. O colaborador que tiver conhecimento de transgressão a qualquer aspecto do código deverá deixar cientes da situação o líder da sua área, o gestor Corporativo de Pessoas e Organização e a liderança da Auditoria Interna. Para realizar as denúncias referentes a possíveis desvios de conduta, anonimamente, o colaborador encontrará no site da companhia o formulário “Linha de Ética”. Além disso, ele poderá utilizar correio eletrônico, linha telefônica grátis ou envio de correspondência em envelope fechado destinado à Auditoria Interna. Todos esses procedimentos dispensam identificação.

De acordo com Enio Silva, considerando que as denúncias e suas conseqüentes apurações são avaliadas e tratadas pelo Comitê de Ética, todas as decisões de caráter disciplinar são embasadas por avaliações e deliberações tomadas em conjunto e por maioria dos membros do comitê. “O Código de Conduta, a Linha de Ética e o Comitê de Ética criaram um referencial interno institucional de controle e apoio aos integrantes dos mais diversos níveis da empresa, que permite o ambiente ético e saudável para as relações internas e externas na Braskem”, finaliza o diretor de RH.

Palavras-chave: | Código | conduta | ética |

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