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14/01/2009
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Cartilha esclarece dúvidas sobre nova lei do estágio

Por Redação RH.com.br para o RH.com.br

Com o intuito de orientar estudantes e instituições de ensino públicos e particulares acerca da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou Cartilha Esclarecedora sobre a Nova Lei do Estágio. O material permite ao público esclarecer dúvidas a respeito das alterações na política pública de emprego para jovens no país.

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, "as bases das mudanças se fundamentam em compromisso formalizado entre o estagiário, a instituição de ensino e a empresa com base em um plano de atividade que materializa a extensão ao ambiente de trabalho do projeto pedagógico desenvolvido nas disciplinas do currículo escolar".

A cartilha contém 37 perguntas e respostas que abordam a definição e os tipos de estágio, além da duração, dos benefícios, da prorrogação, das obrigações, entre outros pontos. O conteúdo pode ser conferido através do site do MTE (www.mte.gov.br) ou clique aqui para visualizá-lo.

Palavras-chave: | estágio | legislação | benefício |

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