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28/07/2010
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Projeto quer transformar assédio moral em acidente de trabalho

Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacinal quer que vítimas de assédio moral tenha os mesmos benefícios de quem se afasta do trabalho, por causa de um acidente.

 

 

Palavras-chave: | assédio moral | saúde | legislação |

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COMENTÁRIOS (1)
Marina Maciel em 28/07/2010:
Acidente do trabalho é caracterizado pela disfunção causada ao empregado pelo exercício de suas atividades. As disfunções podem ser por lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho. Se a interpretação for levada na íntegra, sim, o assédio moral deve ser transformado em acidente do trabalho pelas pertubações funcionais de caráter psicológico causado ao empregado. Entretanto, é válido generalizar? Todos os casos de assédio moral causam danos à saúde? É uma reflexão que precisamos fazer e estudar antes de se fazer vigorar tal projeto de Lei.

 
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