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Foram encontrados 339 conteúdos (monstrando de 21 até 30)
» Assunto: Relações Trabalhistas
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MTE inaugura Alô Trabalho

Para o Ministério do Trabalho e Emprego, a ferramenta é mais uma ação de modernização do órgão e funcionará como um canal de comunicação direto entre o cidadão e a instituição.

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Reajuste correto do FGTS

Existe hoje uma procura muito grande de trabalhadores à Justiça em busca de corrigir os valores de direito do FGTS. Fato que vem sendo motivado por uma série de sentenças favoráveis ao pedido. Mas, em que consiste essa reivindicação?

Notícia

MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas

A Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos.

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Terceirização: como o PL 4330 protege o trabalhador

Fruto de 11 anos de negociações, proposta que regulamenta a terceirização equilibra o necessário estímulo ao desenvolvimento da economia com a devida proteção do trabalhador, afirma CNI.

Notícia

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

O texto ainda poderá ser alterado na próxima semana, quando pontos polêmicos serão votados separadamente.

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Seguro-Desemprego via EmpregadorWeb

O MTE começa a exigir das empresas, a partir desde a quarta-feira (01/04), o uso da ferramenta Empregador Web na comunicação de dispensa do trabalhador.

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Seguro Desemprego: trabalhador precisa ficar atento

As novas Medidas Provisórias sancionadas para o Seguro Desemprego pedem que os profissionais fiquem mais atentos ao que têm ou não direito, a partir de 1º de março de 2015.

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Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril

O MTE vai exigir, a partir do dia 1º de abril, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.

Notícia

MTE lança cartilha sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial

Manual visa esclarecer de maneira didática e prática eventuais dúvidas de trabalhadores e cidadãos em geral, por meio de perguntas e respostas, sobre as mudanças trazidas pela MP 665/2014.

Notícia

MTE lança medidas de combate à informalidade

Medidas devem elevar as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do FGTS e da Previdência Social em R$ 5,2 bilhões até o final deste ano.


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