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Foram encontrados 344 conteúdos (monstrando de 21 até 30)
» Assunto: Relações Trabalhistas
Notícia

MTE lança site para facilitar consulta de dados

A plataforma do MTE integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett).

Notícia

MTE implantará processo eletrônico nas multas do FGTS

Portaria publicada na sexta-feira, dia 26/06, define ainda que os processos se adéquem à Lei de Acesso à Informação.

Notícia

Menos burocracia para CTPS a estrangeiros

A Portaria do MTE, publicada no dia 29/05, no DOU, autoriza que outros órgãos federais, estaduais ou municipais possam emitir a Carteira do Trabalho para trabalhadores estrangeiros.

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Atividade insalubre: MTE define novas regras

A análise da prorrogação da jornada de trabalho para que exerce trabalho insalubre inclui novos parâmetros, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.

Artigo

O novo perfil do profissional ante a “Lei da Terceirização”

Até que ponto a terceirização exerce impacto na vida dos profissionais brasileiros? Será que todos estão, de fato, realmente preparados para essa mudança? Esses são alguns dos pontos abordados neste artigo.

Notícia

MTE inaugura Alô Trabalho

Para o Ministério do Trabalho e Emprego, a ferramenta é mais uma ação de modernização do órgão e funcionará como um canal de comunicação direto entre o cidadão e a instituição.

Notícia

Reajuste correto do FGTS

Existe hoje uma procura muito grande de trabalhadores à Justiça em busca de corrigir os valores de direito do FGTS. Fato que vem sendo motivado por uma série de sentenças favoráveis ao pedido. Mas, em que consiste essa reivindicação?

Notícia

MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas

A Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos.

Notícia

Terceirização: como o PL 4330 protege o trabalhador

Fruto de 11 anos de negociações, proposta que regulamenta a terceirização equilibra o necessário estímulo ao desenvolvimento da economia com a devida proteção do trabalhador, afirma CNI.

Notícia

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

O texto ainda poderá ser alterado na próxima semana, quando pontos polêmicos serão votados separadamente.


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