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» Assunto: Relações Trabalhistas » Tipo: Notícia
Notícia
Como ficam as negociações trabalhistas, após a súmula 277 do TST
A súmula 277 do TST garante que a norma coletiva continue vigente, mesmo após expiração de seu prazo de vigência na hipótese de não ser editada nova convenção ou acordo coletivo.
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Para especialista, a CLT “não cristalizou” ao longo de seus 70 anos
Durante palestra, a professora e doutora Gabriela Neves Delgado observou que a CLT o “mais eficiente sistema processual da realidade jurídica e institucional do país".
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Registro profissional já pode ser realizado pela internet
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, nessa primeira etapa o sistema está disponibilizado em 19 estados e no Distrito Federal.
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Atenção redobrada, antes de dispensar profissionais com doenças graves
De acordo com o especialista em Direito do Trabalho do Mesquita Barros Advogados, Rodrigo Milano, as empresas devem redobrar sua atenção no trabalho preventivo para a produção de provas da inexistência de ciência da doença grave do empregado.
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Norma de trabalho em altura entra em vigor
De acordo com o MTE, os empregadores deverão realizar capacitação para os trabalhadores que atuam em altura superior a dois metros.
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Comissão avaliará a sistema de autorização do trabalho estrangeiro
O Conselho Nacional de Imigração aprovou a criação de Comissão Especial para Estudo do Sistema Brasileiro de Migração Laboral Qualificada. A comissão estudará e avaliará a eficácia do atual sistema de vistos de trabalho praticado no Brasil.
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Empresas criticam legislação trabalhista
Um tiro no pé. É assim que o diretor de Relações Humanas do grupo ThyssenKrupp, Adilson Sigarini, vê a legislação trabalhista criada na década de 40 do século passado.
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Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho já é obrigatório
Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS.
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Empresas têm até 31/01, para se adaptar ao novo termo de rescisão de contrato
Segundo advogada da IOB Folhamatic, Ydileuse Martins, junto com o novo termo, deverão ser utilizados dois formulários: o Termo de Quitação e o Termo de Homologação.
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101 medidas para modernizar relações trabalhistas
A Confederação Nacional da Indústria propõe medidas para mudar a rigidez da legislação trabalhista, o excesso de burocracia e de obrigações.
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